Com sólida formação académica e vasta experiência profissional nos domínios do direito civil, societário, financeiro e bancário, Jandira Arsénio é advogada, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Ciências Jurídicas. ‘’Mas por detrás da advogada, da profissional do sector financeiro e agora também da autora, existe uma mulher com sonhos, desafios e responsabilidades’’, declara.
‘’O Direito entrou na minha vida como uma escolha académica, mas rapidamente se transformou numa forma de compreender a sociedade,’’ recorda. Jandira sempre se interessou em perceber como as relações entre pessoas podem ser organizadas por regras, direitos e responsabilidades. ‘’A busca da justiça e perceber que o conhecimento jurídico pode deixar de ser apenas teoria e transformar-se numa ferramenta concreta para a vida das pessoas e das instituições, é o que mais me apaixona no direito.’’ Afirma.
Mais tarde, a advogada sentiu a necessidade de voltar à investigação académica, ao notar que existem perguntas que só com a prática não eram respondidas, exigem estudo, reflexão e aprofundamento. E foi desse encontro entre a prática e a investigação que nasceu o percurso que a conduziu ao livro que lançará brevemente: A Responsabilidade Civil Pré-Contratual por Violação do Dever de Informação.
O livro analisa, com profundidade e espírito crítico, o papel do dever de informação na formação válida e justa dos contractos, demonstrando que a fase pré-contratual constitui um momento juridicamente relevante, onde se constroem expectativas legítimas e se funda a tutela da confiança. Com base nos princípios da boa-fé e da culpa in contrahendo, a autora desenvolve um modelo dogmático coerente de responsabilidade civil pré-contratual, distinguindo-o de institutos afins, como o erro, o dolo e a responsabilidade contratual.
Com a sua experiência profissional e com o lançamento deste livro no mercado, a advogada Jandira Arsénio, deseja dar início a uma conversa mais ampla sobre a informação, confiança e responsabilidade nas relações contratuais em Angola. ‘’Gostaria que esta obra estimulasse novos estudos, novas investigações, debates, conferências, seminários e outras formas de divulgação científica.’’ Finaliza.
Texto: Lectícia Leão
